Recurso especial não é uma terceira instância: o que isso significa na prática?
Uma análise dos limites de atuação do Superior Tribunal de Justiça e dos aspectos que precisam ser considerados antes da interposição do recurso especial.
Advocacia EstratégicaTécnica e confiança
Técnica e confiança
que permanecem.
Advocacia estratégica em Direito Privado e contencioso de maior complexidade, com análise individualizada, precisão processual e acompanhamento pessoal.
Nossa forma de atuarCada caso exige uma
Cada caso exige uma
estratégia própria.
A advocacia não se resume à aplicação de modelos. Fatos, documentos, riscos e objetivos precisam ser compreendidos antes da definição do caminho jurídico.
O trabalho do escritório parte dessa análise para construir estratégias adequadas às particularidades de cada caso, com atenção à prova, às questões processuais e às consequências práticas de cada decisão.
A relação com o cliente é conduzida com clareza, discrição e acompanhamento próximo ao longo de toda a atuação.
01
Direito Privado e Patrimonial
Atuação em questões contratuais, obrigacionais, patrimoniais e demais relações de direito privado, tanto na prevenção de conflitos quanto na condução de litígios que exijam análise jurídica aprofundada.
02
Contencioso Estratégico e Recursos
Atuação em processos judiciais de maior complexidade, recursos, tutelas de urgência, mandados de segurança e outras medidas processuais que demandem análise aprofundada dos fatos, da prova e da estratégia processual.
03
Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça
Atuação em recursos especiais e demais medidas processuais perante o Superior Tribunal de Justiça, desde a análise de viabilidade recursal até a estruturação da controvérsia de direito federal e o acompanhamento do processo perante a Corte.
Situações que exigem atuação estratégica
Quando o processo exige uma análise além do óbvio.
Conflitos contratuais
Análise de obrigações, inadimplementos e repercussões patrimoniais.
Disputas patrimoniais relevantes
Litígios com alta repercussão financeira ou estratégica.
Processos já em andamento
Reavaliação da estratégia diante da evolução do processo.
Decisões desfavoráveis
Análise das medidas processuais cabíveis.
Medidas urgentes
Situações que exigem resposta processual em prazo reduzido.
Recursos aos Tribunais
Estruturação e acompanhamento da estratégia recursal.
Questões submetidas ao Superior Tribunal de Justiça
Análise e condução de recursos e medidas processuais perante a Corte.
Método
Engenharia Processual
Estratégia jurídica construída a partir dos fatos, da prova, do procedimento e das consequências de cada decisão.
01
Diagnóstico
Análise dos autos, documentos, fatos e riscos relevantes.
02
Estratégia
Definição das alternativas processuais e dos objetivos da atuação.
03
Preparação
Organização documental, probatória e preparação dos atos necessários.
04
Acompanhamento
Monitoramento do processo e revisão da estratégia diante de novos fatos ou decisões.
01
Diagnóstico
Análise dos autos, documentos, fatos e riscos relevantes.
02
Estratégia
Definição das alternativas processuais e dos objetivos da atuação.
03
Preparação
Organização documental, probatória e preparação dos atos necessários.
04
Acompanhamento
Monitoramento do processo e revisão da estratégia diante de novos fatos ou decisões.
PerfilResponsabilidade que
Responsabilidade que
tem rosto e nome.
Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante
OAB/MS nº 22.647
Advogado com atuação profissional desde 2017, concentra sua prática em Direito Privado, Processo Civil e contencioso estratégico.
Atua na análise e condução de demandas judiciais, recursos e medidas de urgência, com participação direta na definição da estratégia e no acompanhamento dos casos do escritório.
Sua atuação também abrange recursos e medidas processuais perante os Tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça.
Análises
Pensar o processo também faz parte da estratégia.
Como funciona o primeiro contato?
O primeiro contato destina-se a uma compreensão preliminar dos fatos. Solicitamos uma breve descrição do cenário para avaliarmos se a demanda se enquadra na área de especialidade e no escopo de atuação do escritório.
Como o escritório avalia uma nova demanda?
Através de uma análise documental rigorosa. Não emitimos pareceres ou adotamos estratégias baseadas apenas em relatos verbais; cada passo é planejado mediante o estudo aprofundado dos autos e das provas disponíveis.
Como são definidos o escopo e os honorários?
Os honorários são definidos após a análise inicial da demanda e da extensão do trabalho necessário. As condições da contratação são apresentadas individualmente, de acordo com o escopo da atuação.
Quem acompanha o processo?
Cássio Miguel participa diretamente da definição da estratégia e do acompanhamento dos momentos relevantes dos casos conduzidos pelo escritório, com o apoio da equipe jurídica conforme as necessidades de cada demanda.
ContatoUma questão jurídica começa
Uma questão jurídica começa
por uma boa compreensão do caso.
Para conhecer a atuação do escritório ou encaminhar uma questão para análise, entre em contato.